Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Lopes Ribeiro a pesquisar Ilmenita e associados, no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1955, Página 21377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 133 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada