Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.194, de 3 de Novembro de 1955
EMENTA: Autoriza Novas Indústrias Olinda S. A. a pesquisar água mineral no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1955, Página 21031 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 130 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada