O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Pro Matre, com sede na Capital Federal, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,

DECRETA:

     Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Associação Pro Matre, com sede no distrito Federal.

Rio de Janeiro, em 3 de novembro de 1955; 134º da Independência e 67º da Republica.

JOÃO CAFÉ FILHO
Prado Kelly