Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Pro Matre, com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1955, Página 20545 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 124 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa