Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.177, de 3 de Novembro de 1955
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 46, 49, 50 e 62 do Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino do Exército (R/126) e toma outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1955, Página 20545 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 122 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada