Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.174, de 31 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Fluminense de Eletricidade Limitada a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1955, Página 21641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 121 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada