Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.164, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Concede à "Jaraguá, Companhia de Seguros Gerais" autorização para funcionar e aprvova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1955, Página 20678 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 116 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encotram-se publicados no DOU de 9/11/1955, págs. 20678 à 20681.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social