Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.142, DE 25 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Concede à sociedade "Navegação da Bahia Ltda" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1955, Página 20154 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 104 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Salvador (BA)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social