Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.136, de 24 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza Minérios Vista Alegre Ltda., a pesquisar caulim e associados no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1955, Página 19933 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 101 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada