Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.131, DE 24 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Henrique Maria dos Santos a pesquisar água mineral no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1955, Página 19932 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 98 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada