Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.127, de 21 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Colon Limitada para instalar uma estação radiofusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19778 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 96 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 24/10/1955, págs. 19778 e 19779..
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada