Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Promulga o Convênio Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 28 de julho de 1945, entre o Brasil e o Peru.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1955, Página 19865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 96 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 25/10/1955, págs. 19865 e 19866.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa