Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.122, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Concede à Cal Itú Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19778 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 95 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social