Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.121, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Valadão Lopes a pesquisar berilo mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19778 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 94 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada