Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.117, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José de Souza a pesquisar salgema e associados no município de Luís Correia, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 91 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada