Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.116, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Otilia de Castro Meireles a quesquisar calcário e associados no município de Barroso, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19777 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 91 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Barroso (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Calcário