Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.115, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Tito de Oliveira Lima a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Caraí, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 90 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada