Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.113, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fabiano do Nascimento a pesquisar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1955, Página 19713 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 89 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada