Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Figueiredo Cardoso a pesquisar minérios de manganês, de cobaldo e associados, no município de Parintins, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19776 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 88 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada