Legislação Informatizada - Decreto nº 38.105, de 18 de Outubro de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.105, de 18 de Outubro de 1955
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóveis necessários ao serviço de Exército Nacional.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, de 18 de outurbro de 1955)
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, 3, onde se lê:
"...no valor de Cr$ 557.000,00 (quinhentos e
cinquenta e sete mil cruzeiros), computados as venfeitorias;
Leia-se:
"... no valor de Cr$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete
mil cruzeiros);"
No art. 2º, onde se lê:
"...Gbinete da
Ministro..."
Leia-se:
"...Gabinete do Ministro..."
No art.3º, onde se lê:
"...no precente Decreto..."
Leia-se:
"...no
presente Decreto..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/10/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1955, Página 19627 (Retificação)