Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.098, de 17 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza a Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A ampliar suas instalações hidroelétricas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1955, Página 20833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 80 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada