Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.076, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora Triangulina Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1955, Página 21505 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 71 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 24/11/1955, pág. 21505 e 21506.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada