Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.074, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 38.074, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955
Outorga concessão à Radio Independencia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 18 de abril de 1956)
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
..., usando da atribu ção que lhe confere o a rtigo 87, nº I, da Constituição, atendendo ao ...
LEIA-SE:
..., usando da atribuição que lhe confere o a rtigo 87, nº I, da Constituição, atendendo ao ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/05/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1956, Página 9329 (Retificação)