Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.069, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Eldorado S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1955, Página 21202 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 68 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexos referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 18/11/1955, págs. 21202 e 21203.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, (RJ), DISTRITO FEDERAL