Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Concede à Mineração Industrial e Mercantil Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1955, Página 19300 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 64 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Campina Grande (PB)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social