Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.047, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Thereza Shimoda a pesquisar argila a associados no município de Santa Izabel, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1955, Página 19299 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 59 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Santa Isabel (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Argila