Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arsenio de Gouveia a pesquisar conchas calcáreas no município de Pariqueraçú, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1955, Página 18985 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 47 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada