Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.031, DE 7 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Ana Soares de Faria a pesquisar minérios de manganês, de cobalto e associados no município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1955, Página 18915 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 46 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Dores do Indaiá (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Manganês - Cobalto