Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.030, DE 7 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Ferreira Pires a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1955, Página 19361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 45 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada