Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.015, DE 5 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Revoga os Decretos ;que concederam à Sociedade Anônima Kodak Brasileira, Ltd. autorização para funcionar na República

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1955, Página 19497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 22 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 19/10/1955, págs. 19497 e 19498

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos