Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.980, DE 26 DE SETEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Marques da Silveira a pesquisar diamantes e associados, no município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1955, Página 18194 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 569 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada