Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.979, DE 26 DE SETEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Fonseca Souza Meirelles a pesquisar pirofilita e associados, no município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1955, Página 19193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 569 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada