Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.963, de 22 de Setembro de 1955
EMENTA: Autoriza a Mineração Geral do Brasil Ltda. a pesquisar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1955, Página 18018 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 560 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada