Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.893, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olegário Aires de Mesquita a pesquisar mica e associados, no município de Macarani, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1955, Página 17419 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 484 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada