Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.890, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Barni a pesquisar calcário no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1955, Página 17418 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 482 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada