Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.869, DE 6 DE SETEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Caruccio & Cia. Ltda., a pesquisar calcário no município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande doSul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1955, Página 17012 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 442 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada