Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.868, de 6 de Setembro de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiro Juvenal Felicíssimo e Jesuino Felicíssimo Júnior a pesquisar pirofilita e associados no município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1955, Página 17011 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 442 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada