Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.839, de 31 de Agosto de 1955
EMENTA: Altera a Tabela Numérica de Pessoal do Instituto Nacional do Mate.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1955, Página 16745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 407 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada