Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.834, DE 31 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza a Sociedade de Mineração Ceramite Ltda., a pesquisar caulim, feldspato e associados, no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1955, Página 16833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 405 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada