Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.821, de 31 de Agosto de 1955
EMENTA: Autoriza a Sociedade de Mineração Ceramite Limitada a pesquisar caulim, feldspato e associados, no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1955, Página 16801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 398 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada