Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.817, DE 31 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Declara de utilidade púbica a Sociedade "Pro-Arte", com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1955, Página 17081 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 396 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa