Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.811, DE 29 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Cria o Núcleo Colonial de Pium, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1955, Página 16618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 393 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa