Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.810, DE 29 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Concede autorização para funcionar como emprêsa de eletricidade à Companhia Hidro Elétrica do Rio Pardo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1955, Página 16546 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 393 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Atividade econômica - Objeto social - Geração de energia elétrica - Distribuição - Energia elétrica - Sede - Município - São Paulo (SP)