Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.798, de 23 de Agosto de 1955
EMENTA: Autoriza a Industrial Comercial e Agrícola Rio Pilões a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1955, Página 16300 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 383 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada