Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.796, DE 23 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Paula Carneiro de Moraes a pesquisar grafite e associados no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1955, Página 16363 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 382 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada