Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.794, DE 23 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Delto Menozzi Teixeira a pesquisar calcário, argila, xisto betuminoso, digo, argiloso, e associados, no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1955, Página 16362 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 381 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada