Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.753, de 17 de Agosto de 1955
EMENTA: Autoriza Industrial São Tomé Limitada a pesquisar quartizito sericitico no município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1955, Página 15912 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 364 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada