Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.745, de 17 de Agosto de 1955

EMENTA: Regula a concessão da "Medalha do Pacificador".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1955, Página 15911 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 359 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada