Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.734, DE 9 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Alayda Regina Avelar Junqueira Azevedo, a pesquisar quartzo, feldspato e associados nos municípios Amparo e Serra Negra, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1955, Página 15447 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 355 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Amparo (SP) - Serra Negra (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Quartzo - Feldspato