Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.733, DE 9 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jamil Leão Brasileiro, a pesquisar calcário e associados, no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1955, Página 15446 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 354 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa